Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 91135 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue os itens subsequentes.I. Podem ser objeto de
Julgue os itens subsequentes.I. Podem ser objeto de usucapião tanto os bens móveis quanto os imóveis; em relação aos imóveis, a Constituição de 1988 apresentou inovação - o usucapião especial urbano -, ao prever a possibilidade de aquisição do imóvel por aquele que possuir, como sua, área urbana de, no máximo, 250 m², por cinco anos, initerruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua famÃlia, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.II. A introdução de criança ou adolescente em famÃlia substituta estrangeira é feita, observadas as devidas cautelas, por meio de adoção, tutela ou guarda.III. O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a perda ou suspensão do pátrio poder quando a criança ou o adolescente possuÃrem avós paternos ou maternos.IV. O mútuo feneratÃcio é caracterizado pela cobrança capitalizada de juros.A quantidade de itens certos é igual a:
a
1.
b
2.
c
3.
d
4.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Em relação aos Tribunais de Contas, assinale a opção correta.
Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.<br />I - Doutrinariamente, pode-se afirmar que, num conceito de ambiente lato sensu, ingressam não apenas elementos naturais ...
Silvana, Teresa e Sandra adquiriram uma casa em região praiana com o objetivo de lá se hospedarem em finais de semana, férias e feriados, exceto no perÃodo de março a agosto, em que nenhuma das trê...
A Lei Federal nº 7321/85 promoveu a(s) seguinte(s) alteração(ôes):
São privativos de brasileiros natos os cargos:
Da ação civil pública, diz-se que: