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Questão: 91135 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Julgue os itens subsequentes.
I. Podem ser objeto de us...
Julgue os itens subsequentes.
I. Podem ser objeto de usucapião tanto os bens móveis quanto os imóveis; em relação aos imóveis, a Constituição de 1988 apresentou inovação - o usucapião especial urbano -, ao prever a possibilidade de aquisição do imóvel por aquele que possuir, como sua, área urbana de, no máximo, 250 m², por cinco anos, initerruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua famÃlia, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
II. A introdução de criança ou adolescente em famÃlia substituta estrangeira é feita, observadas as devidas cautelas, por meio de adoção, tutela ou guarda.
III. O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a perda ou suspensão do pátrio poder quando a criança ou o adolescente possuÃrem avós paternos ou maternos.
IV. O mútuo feneratÃcio é caracterizado pela cobrança capitalizada de juros.
A quantidade de itens certos é igual a:
a
1.
b
2.
c
3.
d
4.
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