Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No que pertine à evolução histórica dos direitos humanos, é correto afirmar que a primeira Constituição brasileira a contemplar os direitos humanos fundamentais foi a
  Questão 92158 - 01/01/2023
• Para fins de tipificação como ilícito penal na forma do Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado:
  Questão 92149 - 01/01/2023
• No direito do trabalho, o prazo para interpor recurso extraordinário é de:
  Questão 92148 - 01/01/2023
• A expressão "medidas de salvaguarda provisória", conceituada na Ata Final de Marraqueche, significa:
  Questão 92143 - 01/01/2023
• Os tributos consistentes na coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na Administração direta ou indireta, ou na atividade dos entes que colaboram com ...
  Questão 92135 - 01/01/2023
• A Construtora “A” sagrou-se vencedora de licitação pública para construção do novo paço municipal de determinado Município. Iniciada a execução dos serviços, subcont...
  Questão 92134 - 01/01/2023
• A respeito dos partidos políticos, é correto afirmar:
  Questão 92133 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situaçôes de perigo iminente, de calamidade pública ...
  Questão 92132 - 01/01/2023
• Ferimento inciso profundo na região interior do pescoço da vítima caracteriza:
  Questão 92125 - 01/01/2023
• Considerando o procedimento de desapropriação, deixa de ser devido o IPTU desde:
  Questão 92121 - 01/01/2023
• Sobre a isenção tributária, considere:I. A isenção, mesmo quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condiçôes e requisitos exigidos para a sua c...
  Questão 92120 - 01/01/2023
• A regra constitucional, que proíbe a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, excepciona
  Questão 92117 - 01/01/2023
• O mandato de segurança coletivo pode ser impetrado:
  Questão 92114 - 01/01/2023
• A Constituição Federal de 1988, ao cuidar do controle externo das contas públicas, determina que o mesmo
  Questão 92098 - 01/01/2023
• Assinale a alternatica correta, no tocante à Assistência Social:
  Questão 92090 - 01/01/2023
• A responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais, por danos causados ao meio ambiente, é:
  Questão 92088 - 01/01/2023
• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) A responsabilidade individual dos dirigentes ou administradores de pessoa ...
  Questão 92086 - 01/01/2023
• Nas açôes intentadas em defesa da criança e do adolescente, é correto afirmar:
  Questão 92084 - 01/01/2023
• No Processo Civil, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, dentre outras, a sentença:
  Questão 92071 - 01/01/2023
• Em relação às sociedades de economia mista, é incorreto afirmar:
  Questão 92070 - 01/01/2023