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Questão #92090
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2023
Direito em Geral
#92090
Assinale a alternatica correta, no tocante à Assistência Social:
Assinale a alternatica correta, no tocante à Assistência Social:
a
as açôes são organizadas em sistema descentralizado e participativo, constituído pelas entidades e organizaçôes de assistência social e por um conjunto de instâncias deliberativas compostas pelos diversos setores envolvidos na área.
b
a instância coordenadora da Política Nacional é o Ministério do Bem-Estar Social.
c
o funcionamento das entidades e organizaçôes de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso.
d
cabe ao INSS a fiscalização das entidades e organizaçôes de assistência social.
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