Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL É CORRETO AFIRMAR QUE:
  Questão 92068 - 01/01/2023
• No dia 27 de fevereiro de 2008 determinado cidadão foi multado em razão de conduzir veículo utilizando telefone móvel. No dia 03 de março de 2008 foi editada lei federal tipific...
  Questão 92054 - 01/01/2023
• Tratando-se de ato infracional praticado por adolescente, será competente o Juízo da Infância e Juventude
  Questão 92053 - 01/01/2023
• DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS:
  Questão 92050 - 01/01/2023
• Sobre Poder Constituinte Derivado afirma-se que sofre limitaçôes de várias ordens. É correto afirmar que a Constituição Federal:
  Questão 92043 - 01/01/2023
• “É o instituto empregado preferentemente à permissão, nos casos em que a utilização do bem público objetiva o exercício de atividades pública de maior vulto e, por isso me...
  Questão 92042 - 01/01/2023
• Para o aprovado em concurso público iniciar suas atividades, exigem-se
  Questão 92031 - 01/01/2023
• O ato administrativo de autorização diferencia-se do de homologação porque o primeiro
  Questão 92029 - 01/01/2023
• Determina a lei 8.112/90 que o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, co...
  Questão 92024 - 01/01/2023
• Ato lesivo ao erário público poderá ser impugnado por qualquer cidadão mediante:
  Questão 92017 - 01/01/2023
• Considerando as disposiçôes do Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 92009 - 01/01/2023
• Um usuário habitual de álcool etílico
  Questão 92003 - 01/01/2023
• Com relação aos Recursos no Processo do Trabalho é correto afirmar:
  Questão 91996 - 01/01/2023
• Contra o despacho que não admitir o recurso de Embargos de decisão não unânime de julgamento que homologou conciliação em dissídio coletivo que excedeu a competência territorial...
  Questão 91995 - 01/01/2023
• Para se admitir o infanticídio, é indispensável que o:
  Questão 91988 - 01/01/2023
• A oportunidade e a conveniência, em relação ao ato administrativo, subsumem-se
  Questão 91986 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta no que tange aos direitos dos trabalhadores previstos na Constituição Federal:
  Questão 91984 - 01/01/2023
• No que pertine ao contrato individual de trabalho, analise os itens a seguir:I- Ocorre a interrupção do contrato de trabalho nos casos de férias, alistamento eleitoral e falecim...
  Questão 91982 - 01/01/2023
• A respeito de concurso público, assinale a alternativa correta.
  Questão 91968 - 01/01/2023
• Sendo o imposto um tributo não vinculado, isso significa ausência de
  Questão 91963 - 01/01/2023