Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O preceito legal que impede a realização da necropsia antes que decorram seis horas do momento do óbito se baseia no aparecimento de fenômenos abióticos consecutivos, tais como
  Questão 92379 - 01/01/2023
• No caso de ser verificada irregularidade em contrato administrativo,
  Questão 92377 - 01/01/2023
• Sobre Autarquia, indique a alternativa incorreta:
  Questão 92371 - 01/01/2023
• Das entidades da Administração Indireta, não constitui(em) como tal(is):
  Questão 92370 - 01/01/2023
• Podem-se encontrar diversos argumentos para justificar a aplicação da analogia no direito, entre os quais a busca pela vontade do legislador ou a imperiosa aplicação da igualdad...
  Questão 92368 - 01/01/2023
• Um Município desapropriou, por interesse social, um terreno pertencente a uma autarquia federal, em favor de uma fundação, privada que se dedica a atender gratuitamente, com ser...
  Questão 92364 - 01/01/2023
• Para responder a questão considere o texto apresentado abaixo."Poder de Polícia é aquele de que se acham investidas as autoridades administrativas e os legisladores, para l...
  Questão 92360 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta no tocante à improbidade administrativa:
  Questão 92338 - 01/01/2023
• Apresentada exceção de incompetência do Juízo perante a Vara do Trabalho, é assegurado prazo de contestação ao excepto de:
  Questão 92337 - 01/01/2023
• O Ministério Público da União tem por chefe o:
  Questão 92336 - 01/01/2023
• A inadimplência de concessionária de serviço público, ensejadora de declaração da caducidade da concessão outorgada nos termos da Lei no 8987, de 13 de fevereiro de 1995, apura-...
  Questão 92331 - 01/01/2023
• Em se tratando de controle do Poder Legislativo sobre a Administração Pública, tanto a que é realizada politicamente, quanto a que estabelece controle financeiro das contas públ...
  Questão 92321 - 01/01/2023
• A respeito de jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.
  Questão 92320 - 01/01/2023
• Não integram o salário-de-contribuição:
  Questão 92306 - 01/01/2023
• Diante de um empréstimo público contraído pelo Estado, se o pagamento se der à vista ou por amortização paulatina, de acordo com o estabelecido, estará caracterizada a extinção ...
  Questão 92305 - 01/01/2023
• Tratando-se de ação de reintegração de posse de um imóvel, a competência:
  Questão 92304 - 01/01/2023
• Considerando as espécies de cheques, assinale a definição correta.
  Questão 92272 - 01/01/2023
• Dentre os princípios de interpretação constitucional, tanto a doutrina como a jurisprudência reconhecem o princípio da unidade da Constituição. Esse princípio tem relevância na ...
  Questão 92271 - 01/01/2023
• Dentro da técnica de realização da despesa pública, considera-se empenho:
  Questão 92260 - 01/01/2023
• O Diretor-Geral e os demais Diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL serão nomeados:
  Questão 92259 - 01/01/2023