A responsabilidade civil daquele que explorar recursos miner...

a

objetiva e não implica a obrigação de recuperação da área degradada;

b

objetiva e deverá compreender a obrigação de recuperação da área degradada, na forma definida pelo órgão ambiental;

c

objetiva e subordinada às condutas praticadas pelo proprietário do imóvel;

d

subjetiva e depende da comprovação de que o dano foi causado por violação à autorização ou concessão de lavra;

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