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Questão #92133
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2023
Direito em Geral
#92133
A respeito dos partidos políticos, é correto afirmar:
A respeito dos partidos políticos, é correto afirmar:
a
Os partidos políticos podem receber contribuição ou auxílio pecuniário de entidade de classe ou sindical.
b
Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica somente com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
c
A suspensão de novas cotas do Fundo Partidário é uma das consequências da desaprovação parcial das contas de um partido político.
d
O recebimento de recursos financeiros de procedência estrangeira depende de adequação do respectivo estatuto com o da entidade que efetivar a doação.
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