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Questão: 92133 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito dos partidos polÃticos, é correto afirmar:
A respeito dos partidos polÃticos, é correto afirmar:
a
Os partidos polÃticos podem receber contribuição ou auxÃlio pecuniário de entidade de classe ou sindical.
b
Os partidos polÃticos adquirem personalidade jurÃdica somente com o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
c
A suspensão de novas cotas do Fundo Partidário é uma das consequências da desaprovação parcial das contas de um partido polÃtico.
d
O recebimento de recursos financeiros de procedência estrangeira depende de adequação do respectivo estatuto com o da entidade que efetivar a doação.
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