Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a opção incorreta:
  Questão 91953 - 01/01/2023
• Promover segundo registro de nascimento, alterando dados constantes do anterior, configura o delito de:
  Questão 91951 - 01/01/2023
• Considerando-se a disciplina constitucional sobre a organização do Poder Legislativo, todas as afirmativas estão corretas, exeto:
  Questão 91949 - 01/01/2023
• Ação Rescisória.I. Os brocardos jurídicos jura novit curia e da mihi factum dabo tibi jus são aplicáveis à ação rescisória.II. Em relação a texto constitucional, não cabe rescis...
  Questão 91944 - 01/01/2023
• Em relação aos decretos em matéria de Direito Tributário é correto dizer-se:
  Questão 91943 - 01/01/2023
• O indeferimento de alegação de suspeição:
  Questão 91935 - 01/01/2023
• “A”, com 16 anos de idade, sem estar assistido pelos pais, fazendo-se passar por pessoa maior, adquire um automóvel em prestaçôes. Cumprida a primeira prestação, ...
  Questão 91933 - 01/01/2023
• Disponibilizada sentença desfavorável a Antônio no Diário da Justiça eletrônico no dia 12 de março de 2009 (quinta-feira) e, considerando que dia 16 de março (segunda-feira) é f...
  Questão 91923 - 01/01/2023
• É correto afirmar que, nos títulos de crédito:
  Questão 91921 - 01/01/2023
• Sérgio adquiriu na loja Vende Tudo Ltda. um ar refrigerado da marca Frio Máximo S/A. Embora instalado corretamente, o aparelho apresentou um defeito que acabou provocando um inc...
  Questão 91919 - 01/01/2023
• Na hipótese de uma empresa brasileira contratar um trabalhador brasileiro no Brasil para prestar serviços no exterior, quais serão as obrigaçôes impostas pela legislação brasile...
  Questão 91918 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas abaixo e, ao final, marque a opção adequada:I) Considera-se acidente de trabalho aquele sofrido no percurso da residência para o local de trabalho ou dest...
  Questão 91905 - 01/01/2023
• Estabelece a Lei Complementar nº 101/2000, quanto à responsabilidade fiscal, dentre outras hipóteses, que:
  Questão 91904 - 01/01/2023
• Dispôe o § 10 do artigo 14, da Constituição Federal, que: "O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomaç...
  Questão 91899 - 01/01/2023
• O prazo de prescrição da pretensão do segurado contra o segurador, contado, no caso de seguro de responsabilidade civil, da data em que é citado para responder à ação de indeniz...
  Questão 91876 - 01/01/2023
• Nas obrigaçôes tributárias, declaradas pelo lançamento:
  Questão 91860 - 01/01/2023
• A Constituição Federal regula a relação entre todos os entes federados, de modo que:
  Questão 91859 - 01/01/2023
• No que se refere à ação civil pública, a Lei nº 7.347/85 prevê que:
  Questão 91858 - 01/01/2023
• O poder de regulamentar uma lei
  Questão 91856 - 01/01/2023
• Considerando as disposiçôes da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, sobre despesa pública, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 91844 - 01/01/2023