Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre o fim da personalidade jurídica da pessoa natural, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
  Questão 95062 - 01/01/2023
• Quanto a sua classificação o cheque apresenta:
  Questão 95061 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo.I. O Magistrado só poderá exercer uma função no Magistério se estiver em disponibilidade.II. Desde seu ingresso na carreira, o Magistrado só poderá ...
  Questão 95046 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.O ECA, na Seção III do Capítulo II do Título III, nos artigos 83 a 85, trata "Da autorização para viajar". O que se extrai desses artigos?
  Questão 95039 - 01/01/2023
• Segundo a Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, é forma de provimento em cargos públicos:
  Questão 95026 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, quem tem a incumbência de efetivar o registro da penhora de bem imóvel no respectivo Cartório de Registro de I...
  Questão 95024 - 01/01/2023
• Dentre os princípios informadores da Licitação, o da vinculação ao instrumento convocatório se dirige:I. apenas à Administração Pública;II. apenas aos Licitantes;III. tanto à Ad...
  Questão 95020 - 01/01/2023
• Normalmente, os recursos administrativos provocam o efeito
  Questão 95014 - 01/01/2023
• Os ferimentos punctórios podem ser deformados graças à
  Questão 95004 - 01/01/2023
• No que tange a concessão de licença à servidora gestante, segundo a lei 8.112/90, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 94998 - 01/01/2023
• A licitação que se faz pelo chamamento universal de quaisquer interessados que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução do seu ob...
  Questão 94997 - 01/01/2023
• Determinado servidor público é acusado pela prática de ato que, ao mesmo tempo, é definido como crime e como infração disciplinar. Processado criminalmente, é absolvido, por est...
  Questão 94970 - 01/01/2023
• Nos processos administrativos, em que são interessados Santos Eletrônica Ltda. e Vilma Metais Ltda., que tramitam junto à INFRAERO, surgiram fatos novos e circunstâncias relevan...
  Questão 94969 - 01/01/2023
• Com relação ao princípio da proporcionalidade, é incorreto afirmar que:
  Questão 94953 - 01/01/2023
• “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Tal dispositivo consagra o princípio do (a):
  Questão 94952 - 01/01/2023
• É competente nas infraçôes penais comuns praticados por Ministro do Supremo Tribunal Federal:
  Questão 94951 - 01/01/2023
• Dentre os direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição Federal, encontra-se o direito à vida, sendo certo que este direito:
  Questão 94950 - 01/01/2023
• Na Constituição, a responsabilidade civil aquiliana do Estado encontra fundamento na teoria:
  Questão 94947 - 01/01/2023
• É nulo o negócio jurídico resultante de:
  Questão 94941 - 01/01/2023
• A regra da responsabilidade objetiva do Estado exige, dentre outros requisitos, que:
  Questão 94940 - 01/01/2023