Sobre o fim da personalidade jurídica da pessoa natural,

Sobre o fim da personalidade jurídica da pessoa natural, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:

a

Se alguém, desaparecido de casa, não for encontrado até três anos após o término da guerra.

b

Se alguém sair de casa sem dar notícias por mais de 6 (seis) meses.

c

Se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

d

Se alguém sair de casa sem dar notícias por mais de 2 (dois) anos.

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