Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com a lei n. 8666/93, a documentação relativa à qualificação técnica em licitaçôes, limitar-se-á a:I. Registro ...
  Questão 94939 - 01/01/2023
• Na forma da Constituição Federal vigente, as pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. Em face disso, é...
  Questão 94932 - 01/01/2023
• Sobre o processo de licitação pública previsto na Constituição, é incorreto afirmar que:
  Questão 94931 - 01/01/2023
• Se o empregador conceder as férias após o prazo de que trata o artigo 134 da CLT, deverá pagá-las:
  Questão 94919 - 01/01/2023
• Proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotaçôes orçamentárias abertas para os pagamentos de precatórios, os créditos de natureza alimentar
  Questão 94913 - 01/01/2023
• A ação declaratória de constitucionalidade NÃO pode:
  Questão 94906 - 01/01/2023
• Com relação ao processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.784/1999.
  Questão 94905 - 01/01/2023
• A responsabilidade civil do Estado na Constituição Federal brasileira de 1988, sendo objetiva:
  Questão 94895 - 01/01/2023
• São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:
  Questão 94894 - 01/01/2023
• Nos Estados federados o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966 aplica-se apenas
  Questão 94881 - 01/01/2023
• São consideradas cláusulas essenciais do Contrato Social:
  Questão 94877 - 01/01/2023
• A representação do Estado, na forma da Constituição e da Lei, é de competência privativa do:
  Questão 94876 - 01/01/2023
• Conforme preconiza a Constituição Federal no que se refere a Administração Pública, assinale a opção CORRETA.I - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão decla...
  Questão 94863 - 01/01/2023
• Em conformidade com a Lei nº 8.625/93, é obrigatória a abertura do concurso de ingresso quando o número de vagas atingir:
  Questão 94861 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.A Constituição Federal garante: "São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial" (art. 228)...
  Questão 94859 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Civil, o domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, será o lugar:
  Questão 94854 - 01/01/2023
• De acordo com o texto da Constituição Federal, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:
  Questão 94853 - 01/01/2023
• Sobre os Municípios, podemos afirmar, corretamente, que:
  Questão 94852 - 01/01/2023
• As açôes preferenciais:I. são aquelas cujos titulares só terão direitos a voto em Assembleia Geral em caso de não pagamento de dividendos por mais de três anos.II. podem ser emi...
  Questão 94850 - 01/01/2023
• Principio Processual que garante o processo ser julgado pela autoridade prevista na Carta Magna como competente para desatar o conflito de interesses, evitando que a ação seja c...
  Questão 94841 - 01/01/2023