Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 95039 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção correta.O ECA, na Seção III do CapÃtulo II ...
Assinale a opção correta.O ECA, na Seção III do CapÃtulo II do TÃtulo III, nos artigos 83 a 85, trata "Da autorização para viajar". O que se extrai desses artigos?
a
Nenhum adolescente poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.
b
Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.
c
A autorização judicial é dispensável quando a criança viajar para fora da comarca, com destino a outro Estado, para frequentar estabelecimento de ensino.
d
A autorização judicial é indispensável ainda quando a criança viajar para comarca contÃgua à da sua residência, incluÃda na mesma região metropolitana.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Nos processos de habeas corpus, recebidas as informaçôes, ou dispensadas, se for o caso, o relator:
São deveres do servidor público:
Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são:
Considere as seguintes proposiçôes:<br />I - O comprador de um esperado carregamento de droga, cuja operação fora abortada pela PolÃcia, não se livra do crime de tráfico pela falta de tradição da &...
NÃO podem alistar-se eleitores os