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Questão #94953
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2023
Direito em Geral
#94953
Com relação ao princípio da proporcionalidade, é incorreto afirmar que:
Com relação ao princípio da proporcionalidade, é incorreto afirmar que:
a
o subprincípio da adequação implica que uma lei que limita um direito fundamental só seja válida quando é idônea para atingir o fim almejado pelo legislador.
b
o subprincípio da necessidade implica que uma lei que limita um direito fundamental só seja válida quando não existe uma medida alternativa menos prejudicial ao direito, que atinja o fim almejado pelo legislador com a mesma eficácia e adequação da medida prevista na lei.
c
a ponderação de bens é realizada quando da aplicação do subprincípio da proporcionalidade em sentido estrito.
d
quando a lei restritiva de um direito fundamental atende aos subprincípios da necessidade e da adequação, ela é válida ainda que viole o conteúdo essencial do direito fundamental.
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