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Questão: 94998 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que tange a concessão de licença à servidora gestante,
No que tange a concessão de licença à servidora gestante, segundo a lei 8.112/90, assinale a alternativa incorreta:
a
Será concedida à servidora gestante licença por 120 dias consecutivos, sem prejuÃzo da sua remuneração;
b
A licença poderá ter inÃcio no primeiro dia do nono mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica;
c
No caso de nascimento prematuro, a licença terá inÃcio a partir do dia do parto;
d
No caso de aborto atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 20 dias de repouso remunerado;
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