Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 94998 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que tange a concessão de licença à servidora gestante,
No que tange a concessão de licença à servidora gestante, segundo a lei 8.112/90, assinale a alternativa incorreta:
a
Será concedida à servidora gestante licença por 120 dias consecutivos, sem prejuÃzo da sua remuneração;
b
A licença poderá ter inÃcio no primeiro dia do nono mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica;
c
No caso de nascimento prematuro, a licença terá inÃcio a partir do dia do parto;
d
No caso de aborto atestado por médico oficial, a servidora terá direito a 20 dias de repouso remunerado;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considerando que a legislação ambiental brasileira protege espécimes da fauna silvestre, doméstica e domesticada, assinale a alternativa incorreta:
Será nulo o negócio jurÃdico quando celebrado:
Entre os princÃpios básicos da Administração Pública está o de autotutela que consiste no
Em razão das fortes chuvas que assolaram determinada região do Estado, foi decretado estado de defesa pelo Presidente da República. Nos termos do que estabelece a Constituição Federal e legislação ...
Considere o Sistema Tributário Nacional e avalie as seguintes afirmativas:<br /><br />I. Sem prejuÃzo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Fed...
Mario, Mariana e Marta pediram demissão de seus empregos e viajaram para a Austrália. Após 30 dias Mario retornou ao Brasil e foi readmitido no mesmo emprego; após 45 dias Mariana retornou ao Brasi...