Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Não integram o salário de contribuição:
  Questão 95172 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São atos de improbidade administram que atentam contra os princípios da Administração Pública.I. Ordenar ou permitir a re...
  Questão 95164 - 01/01/2023
• A empresa GGO S.A. contraiu empréstimo com a sociedade LPJR Ltda., no valor de R$ 1.500.000,00, tendo adquirido, com tal valor, máquinas e equipamentos para uso nas suas ativida...
  Questão 95162 - 01/01/2023
• Segundo as Constituiçôes Federal e Estadual, os Tribunais do Júri têm competência para julgar os crimes:
  Questão 95160 - 01/01/2023
• A impugnação do direito à assistência judiciária obedece às seguintes regras:
  Questão 95151 - 01/01/2023
• Ocorrendo rescisão do contrato de trabalho por prazo indeterminado, sem justa causa, devem ser observadas, pelo menos, duas das seguintes regras:I. o instrumento de rescisão ou ...
  Questão 95147 - 01/01/2023
• Conferência Internacional do Trabalho, composição:
  Questão 95135 - 01/01/2023
• Ato de gestão, na Administração Pública, é aquele
  Questão 95133 - 01/01/2023
• A responsabilidade civil objetiva, no direito ambiental, compreende ao menos uma das seguintes funçôes:
  Questão 95122 - 01/01/2023
• Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Os atos interna corporis, na classificação dos atos administrativos, correspondem aos denominados atos...
  Questão 95121 - 01/01/2023
• Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Doutrinariamente, pode-se afirmar que, num conceito de ambiente lato sensu, ingressam não apenas eleme...
  Questão 95120 - 01/01/2023
• O Supremo Tribunal Federal, a partir do julgamento do Agravo Regimental na SE nº 7618-8, aplicando o Protocolo de Las Lenãs, tem adotado o seguinte entendimento quanto às s...
  Questão 95111 - 01/01/2023
• Analisar a sentença abaixo.“Sendo uma declaração de vontade, a demissão requer, para sua validade, a plena capacidade jurídica por parte do empregado (1ª parte). Assi...
  Questão 95099 - 01/01/2023
• A coligação:
  Questão 95085 - 01/01/2023
• É tradicional a classificação das normas constitucionais, segundo o critério da aplicabilidade, como de eficácia plena, contida e limitada. Nessa classificação, dentre os dispos...
  Questão 95083 - 01/01/2023
• Sociedades de economia mista e empresas públicas:
  Questão 95082 - 01/01/2023
• Toda a ação ou omissão, voluntária ou não, que importe em inobservância de determinaçôes legais relativas à proteção da qualidade do meio ambiente, constitui um(a):
  Questão 95081 - 01/01/2023
• O princípio da supremacia da Constituição Federal diante das demais normas, recomenda que as normas tidas por inconstitucionais sejam submetidas ao controle de constitucionalida...
  Questão 95073 - 01/01/2023
• Suprimir ou deslocar tapume, marco ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia é:
  Questão 95072 - 01/01/2023
• A Emenda Constitucional nº 45, trouxe modificaçôes quanto à incorporação ao direito interno dos tratados internacionais de direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Em fa...
  Questão 95063 - 01/01/2023