Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 94951 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É competente nas infraçôes penais comuns praticados por
É competente nas infraçôes penais comuns praticados por Ministro do Supremo Tribunal Federal:
a
o Supremo Tribunal Federal;
b
o Congresso Nacional;
c
o Senado;
d
a Câmara dos Deputados;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Sobre a audiência de julgamento é certo dizer que:<br />I - Deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes, salvo nos casos de reclam...
SEGUNDO A LEI Nº 8.884, DE 1994, AJUSTES, ACORDOS OU CONVENÇÕES ENTRE EMPRESAS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE PRODUZAM EFEITOS CONCORRENCIAIS:
Para operar empreendimentos ou atividades que utilizem de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambie...
Considerando o processo civil, assinale a afirmativa correta:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa...
A respeito da instrução criminal, é correto afirmar: