Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analise as afirmativas abaixo:I. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário até dois dias consecutivos, em virtude de casamento.II. A suspensão d...
  Questão 95928 - 01/01/2023
• José Paulo, advogado que num processo ético disciplinar trabalhava na acusação de Pedro Henrique, engenheiro químico, descobriu no prontuário desse profissional, no CREA, que ha...
  Questão 95902 - 01/01/2023
• Não são de iniciativa privativa do Prefeito as leis municipais que disponham sobre:
  Questão 95901 - 01/01/2023
• Sobre o Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
  Questão 95889 - 01/01/2023
• O juiz da vara da infância e juventude de determinado município aplicou medida privativa de liberdade ao adolescente Pedro, de 16 anos de idade, por roubo a mão armada cometido ...
  Questão 95887 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo conforme disciplina do Código Civil.I - A possibilidade de interdição do pródigo justifica-se para proteger os interesses do seu cônjuge, ascendentes e de...
  Questão 95885 - 01/01/2023
• No que tange à tentativa, qual a regra para se determinar a competência do juízo criminal:
  Questão 95872 - 01/01/2023
• O território do Estado, para a Administração da Justiça, divide-se em:
  Questão 95858 - 01/01/2023
• Considere:I. A dívida ativa tributária regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez, tendo portanto presunção iuris et iure.II. Uma das características da dívid...
  Questão 95845 - 01/01/2023
• Em relação aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:I- A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.II- O servidor estável só perder...
  Questão 95844 - 01/01/2023
• Em relação à instrução do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal é correto afirmar que:
  Questão 95843 - 01/01/2023
• Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo:
  Questão 95836 - 01/01/2023
• A respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:
  Questão 95833 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:I. Propriedade predial e territorial urbana.II. Propriedade de veículos a...
  Questão 95832 - 01/01/2023
• Uma vez citado o réu:
  Questão 95831 - 01/01/2023
• O sinal de Werkgartner é encontradiço nos ferimentos
  Questão 95825 - 01/01/2023
• O sistema que utiliza símbolos derivados das unidades organizacionais para relacionar os cabeçalhos de assunto é chamado de sistema:
  Questão 95816 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em face do Estatuto da Criança e do Adolescente:
  Questão 95805 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendolhe:I - processar e julgar, origi...
  Questão 95796 - 01/01/2023
• Quanto aos efeitos da cessação do contrato de trabalho, previstos na CLT, marque a opção CORRETA:
  Questão 95795 - 01/01/2023