Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #95833
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#95833
A respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:
A respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que:
a
atos lícitos, ilícitos ou omissôes podem ensejar o pagamento de indenização.
b
a vítima deve comprovar a existência do dano, no nexo casual e a ausência de culpa.
c
a Constituição Federal adota a responsabilidade objetiva, com base na teoria de risco integral.
d
são causas excludentes de responsabilidade do Estado apenas o caso fortuito e a força maior.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Um cadáver enterrado em solo quente, seco, e arejado tem grande probabilidade de transformar-se em
A Lei nº 8.313/93, conhecida como “Lei Rouanet”, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), definindo o patrocínio, para os fins nela previstos, como:
Assinale a alternativa incorreta. O Conselho Federal de Técnicos de Administração, com sede em Brasília, Distrito Federal, terá por finalidade
Sobre os agentes públicos, analise as afirmativas seguir:I. As pessoas convocadas para trabalhar no serviço eleitoral são considerados agentes delegados.II. O Estado responderá objetivamente por da...
O desvio de finalidade ou de poder ocorre quando o administrador público
Roberta, brasileira, residente em Frankfurt - Alemanha, é casada com um francês. A filha do casal nasceu na Alemanha. Suponhamos que a França e a Alemanha adotem o "jus sanguinis". E sabendo que o ...