Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #95805
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#95805
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em face do Estatuto da Criança e do
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em face do Estatuto da Criança e do Adolescente:
a
excluídas as atividades perigosas, insalubres e perniciosas ao seu desenvolvimento moral, ao adolescente é permitido trabalho noturno desde que realizado entre 22:00 horas de um dia e às 6:00 hora do dia seguinte.
b
as crianças menores de 10 (dez) anos de idade poderão ingressar em locais de apresentação ou exibição desacompanhadas dos pais, desde que não haja prejuízo à sua formação moral.
c
nas infraçôes graves, como as cometidas com violência à pessoa, o adolescente sujeita-se a reclusão que não poderá exceder 3 (três) anos.
d
a adoção atribui ao adotado os mesmos direitos sucessórios dos demais filhos.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Os atos jurídicos, a que não se impôem forma especial, poderão provar-se mediante:1.. arbitramento;2.. exames e vistorias;3.. documentos públicos ou particulares;4.. atos processados em juízo;5.. c...
Quanto ao momento, o controle dos atos administrativos pode ser feito:I. a priori;II. concomitantemente;III. a posteriori;IV. a priori e a posteriori;V. a priori, concomitantemente e a posteriori.C...
Aa autarquias:I. podem ser criadas sem especialização de seus fins, ou seja, não estão limitadas a exercer certas e determinadas atividades;II. devem ser criadas por lei, mas não possuem capacidade...
O Promotor de Justiça titular de uma Comarca foi promovido. O Promotor de Justiça Substituto designado para assumir a Promotoria vaga foi intimado de sentença absolutória em processo criminal e dei...
Tratando-se de direito reais de garantia:I. O devedor hipotecário pode dar o imóvel hipotecado ao seu credor em anticrese, objetivando a amortização da dívida.II. Se o terceiro adquirente do bem hi...
Em relação à comissão de licitação, nos termos da Lei n. 8.666/93, assinale a alternativa incorreta.