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Questão: 95805 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em fac...
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em face do Estatuto da Criança e do Adolescente:
a
excluÃdas as atividades perigosas, insalubres e perniciosas ao seu desenvolvimento moral, ao adolescente é permitido trabalho noturno desde que realizado entre 22:00 horas de um dia e à s 6:00 hora do dia seguinte.
b
as crianças menores de 10 (dez) anos de idade poderão ingressar em locais de apresentação ou exibição desacompanhadas dos pais, desde que não haja prejuÃzo à sua formação moral.
c
nas infraçôes graves, como as cometidas com violência à pessoa, o adolescente sujeita-se a reclusão que não poderá exceder 3 (três) anos.
d
a adoção atribui ao adotado os mesmos direitos sucessórios dos demais filhos.
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