Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No Artigo 26, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional determina como cada sistema de ensino e estabelecimento escolar deve organizar o currículo. Assinale a opção que nã...
  Questão 96048 - 01/01/2023
• As açôes preferenciais:I. são aquelas cujos titulares só terão direitos a voto em Assembleia Geral em caso de não pagamento de dividendos por mais de três anos.II. podem ser emi...
  Questão 96045 - 01/01/2023
• Assinale a hipótese de incapacidade para testemunhar em juízo:
  Questão 96032 - 01/01/2023
• Everaldo, ao conduzir seu veículo pela via preferencial, foi abalroado por um caminhão vindo de uma rua secundária sem a observância da sinalização de trânsito. O advogado de Ev...
  Questão 96031 - 01/01/2023
• Um agente público subtraiu um computador de sua repartição, com o auxílio de um particular. Ambos foram denunciados por peculato. Considerando a existência do procedimento espec...
  Questão 96021 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alineas "a" a "d", a unica alternativa incorreta:I - A sentença anulatória do casamento, ainda que...
  Questão 96018 - 01/01/2023
• No exercício do poder de polícia:
  Questão 96010 - 01/01/2023
• Sobre o Sistema Orçamentário Constitucional, assinale a alternativa correta.
  Questão 96009 - 01/01/2023
• Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo a ação ou omissão dolosa e os crimes concorrentes resultantes de desígnios...
  Questão 96008 - 01/01/2023
• Retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício após solicitação de vantagem indevida corresponde a:
  Questão 95999 - 01/01/2023
• Conforme estabelece o Código Civil em vigor, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve no prazo de:
  Questão 95998 - 01/01/2023
• Obter acesso a sistema de tratamento automático de dados usado pelo serviço eleitoral, a fim de alterar a apuração ou a contagem de votos, constitui crime punível com reclusão de:
  Questão 95991 - 01/01/2023
• Para que se organize uma Seção Eleitoral no exterior, é necessário que na circunscrição sob jurisdição da missão diplomática ou do consulado-geral haja inscrito um número mínimo...
  Questão 95968 - 01/01/2023
• Leia com atenção as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte pre...
  Questão 95966 - 01/01/2023
• A Constituição Federal no inciso XIII do art. 7º. assegura aos empregados duração do trabalho normal não superior a:
  Questão 95951 - 01/01/2023
• O juiz pode, sem desistência do promotor, deixar de ouvir uma das oito testemunhas arroladas na denúncia por crime punido com reclusão. (1ª asserção)PORQUEo juiz tem o pode...
  Questão 95943 - 01/01/2023
• A dívida contratada por curto prazo, para satisfazer necessidades momentâneas do Tesouro, é
  Questão 95942 - 01/01/2023
• Conforme a Lei 8.906/94, Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, a prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários conv...
  Questão 95938 - 01/01/2023
• A Lei n.º 7.347/85, em seu artigo 13, prevê a existência de dois fundos de defesa dos direitos difusos, um gerido por um Conselho Federal e outro, por Conselhos Estaduais. ...
  Questão 95936 - 01/01/2023
• São considerados princípios do processo administrativo:
  Questão 95935 - 01/01/2023