Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Após a publicação de um edital de licitação para compra de determinados bens, a autoridade competente decide "cancelar" o ato, tendo em vista o recebimento supervenien...
  Questão 96204 - 01/01/2023
• Sobre o controle da poluição ambiental, o estudo prévio de impacto ambiental:
  Questão 96193 - 01/01/2023
• "Compreende as metas e prioridades da Administração, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro seguinte".O trecho acima se refere à Lei:
  Questão 96182 - 01/01/2023
• Considere:I. Defesa dos interesses difusos e coletivos.II. Tutela contra ato da atividade estatal que macule direito líquido e certo.III. Obtenção de regulamentação de norma con...
  Questão 96165 - 01/01/2023
• Na esfera Federal, a fase externa do pregão presencial será iniciada com a convocação dos interessados e observará, dentre outras, às seguintes regras:
  Questão 96154 - 01/01/2023
• Qual a natureza jurídica do mandado de segurança?
  Questão 96141 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de aprendizagem:I. No Contrato de aprendizagem o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos ...
  Questão 96129 - 01/01/2023
• A usucapião especial
  Questão 96128 - 01/01/2023
• * Sobre o patrimônio, a renda e os serviços não vinculados às finalidades essenciais das autarquias e fundaçôes instituídas e mantidas pelo poder público;* Sobre produtos indust...
  Questão 96127 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alineas "a" e "d", a única alternativa completamente correta, partindo do seguinte fato concreto:&...
  Questão 96126 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, no ato da posse o servidor deverá apresentar, necessariamente:
  Questão 96117 - 01/01/2023
• As Administraçôes Regionais da Prefeitura Municipal de São Paulo caracterizam serviço público
  Questão 96105 - 01/01/2023
• No que tange à evicção é correto afirmar que:
  Questão 96101 - 01/01/2023
• Acerca da teoria do crime, é incorreto afirmar:
  Questão 96099 - 01/01/2023
• O direito processual civil, quando trata da fase de instrução do processo de conhecimento, prevê hipótese em que a regra do ônus da prova é inaplicável, pois são automaticamente...
  Questão 96089 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, assinale o Poder Administrativo pelo qual a Administração Pública pode condicionar e restringir o uso e o gozo de bens, atividades e direitos indi...
  Questão 96087 - 01/01/2023
• O Inquérito Policial Militar (IPM) "constitui-se numa peça informativa que visa a apurar a prática de fato que configure crime militar, e de sua autoria, a fim de fornecer ...
  Questão 96085 - 01/01/2023
• Segundo a sua competência para a cobrança de impostos pode-se afirmar que:I. O IPVA é um imposto cobrado pelos Estados Membros da Federação.II. O IPI é um imposto cobrado pelos ...
  Questão 96083 - 01/01/2023
• Quanto à ordem estatal brasileira, assinale a alternativa correta:I - Sob pena de incorrer em inconstitucionalidade, é vedado ao Poder Legislativo Estadual propor e aprovar lei ...
  Questão 96063 - 01/01/2023
• A decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial da ação coletiva, por ilegitimidade manifesta de parte do Município, comporta:
  Questão 96049 - 01/01/2023