José Paulo, advogado que num processo ético disciplinar trabalhava na acusação de Pedro Henrique

José Paulo, advogado que num processo ético disciplinar trabalhava na acusação de Pedro Henrique, engenheiro químico, descobriu no prontuário desse profissional, no CREA, que havia um período de “interrupção do registro” por 2 anos. De acordo com a Resolução n.º 1.007/2003, essa interrupção tem caráter:

a

punitivo do profissional que deixar de pagar a anuidade de seu registro perante o CREA por 3 anos;

b

punitivo do profissional que deixa de registrar a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, no CREA;

c

punitivo do profissional que já tenha constado como autuado em processo por infração aos dispositivos do Código de Ética Profissional;

d

não punitivo, pois é mera faculdade atribuída ao profissional que não pretende atuar na profissão, atendidas as condiçôes específicas;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho