Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #95796
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#95796
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:Compete ao Supremo Tribunal Federal
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendolhe:
I - processar e julgar, originariamente:
a
O "habeas-corpus", o mandado de segurança, o "habeas-data" e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão.
b
A ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.
c
Julgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição.
d
Declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
É possível estabelecer-se o contraditório antes do recebimento da denúncia:
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta:I - Quando o sujeiro comete novo crime após haver transitado em julgado senten...
Ocorrerá dispensa de prévia licitação para os contratos a serem firmados pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial:
Nos Juizados Especiais Criminais:
São deveres do servidor público:
Um tratado internacional de direitos humanos cria obrigaçôes para o Brasil a partir da :