Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Relativamente ao custeio da Seguridade Social, NÃO é correto afirmar:
  Questão 100074 - 01/01/2023
• A pena de remoção compulsória, prevista na Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 (Lei Orgânica da Polícia), poderá ser aplicada
  Questão 100069 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal, os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis:
  Questão 100066 - 01/01/2023
• A respeito da suspeição e do impedimento, considere:I. A exceção de suspeição de qualquer Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí deverá ser oposta dentro de quar...
  Questão 100065 - 01/01/2023
• A pena para o crime de corrupção passiva é de:
  Questão 100064 - 01/01/2023
• Determinado funcionário público decidiu por utilizar, no fim de semana, em sua casa, a impressora que lhe foi disponibilizada para o exercício de suas atribuiçôes na repartição ...
  Questão 100054 - 01/01/2023
• É fonte primária do Direito Eleitoral:
  Questão 100053 - 01/01/2023
• No que pertine ao rol exemplificativo dos instrumentos utilizados pelo poder público para a execução da Política Nacional das Relaçôes de Consumo, encontra-se, na Lei n.º 8...
  Questão 100045 - 01/01/2023
• No âmbito da Lei 8.429, de 02/06/92 (Lei da Improbidade Administrativa):I. sujeito ativo é apenas o servidor público efetivo;II. a sociedade de economia mista estadual pode ser ...
  Questão 100037 - 01/01/2023
• O empregado deverá requerer o abono de férias até:
  Questão 100030 - 01/01/2023
• Em relação à inelegibilidade de gestor municipal diz-se que:
  Questão 100028 - 01/01/2023
• Em Medicina Forense exige-se, para ser considerado abortamento, que a morte tenha ocorrido
  Questão 100021 - 01/01/2023
• A incorporação de área pública de proporçôes reduzidas, remanescente de desapropriação que foi efetivada para alargamento de uma rua, a imóvel particular lindeiro, com dispensa ...
  Questão 100020 - 01/01/2023
• Sobre a responsabilidade civil do Estado, considere as afirmativas abaixo:I. É objetiva a responsabilidade na indenização de fato danoso causado por agente de sociedade de econo...
  Questão 100016 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas:I - Os riscos da atividade econômica a que se destina são do empregador e não do empregado;II - Os riscos da atividade econômica a que se destina...
  Questão 100010 - 01/01/2023
• É da competência exclusiva do Congresso Nacional, exceto:
  Questão 100005 - 01/01/2023
• Sobre servidores públicos, pode-se afirmar que:I - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurs...
  Questão 100004 - 01/01/2023
• É vedada a acumulação de cargos, empregos e função pública, exceto quando houver compatibilidade de horário e observado o teto salarial dos ministros do STF. Entre as alternativ...
  Questão 99993 - 01/01/2023
• Assinale a opção que reune todos os fundamentos da República Federativa do Brasil, tal como previstos no art. 1º da Constituição de 1988.
  Questão 99992 - 01/01/2023
• A alteração do contrato social no tocante a responsabilidade subsidiária dos sócios pelas obrigaçôes sociais:
  Questão 99991 - 01/01/2023