Sem prejuízo de outras funçôes estabelecidas em lei específi...

a

a supervisão e controle da operação dos sistemas eletroenergéticos nacionais interligados e das interligaçôes internacionais.

b

homologar reajustes e proceder à revisão das tarifas na forma das normas pertinentes e do contrato.

c

intervir na prestação do serviço de transmissão de energia elétrica, nos casos e condiçôes previstos em lei.

d

estimular o aumento da qualidade, produtividade, preservação do meio-ambiente e conservação.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho