Analise as afirmaçôes:

I. Sujeito passivo da obri...

Analise as afirmaçôes:

I. Sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
II. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Esses itens estão:

a

Ambos corretos.

b

Ambos incorretos.

c

Somente o item I é completamente correto.

d

Somente o item II é completamente correto.

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