Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação ao mar territorial brasileiro, e segundo as disposiçôes do Tratado de Montego Bay, a ZONA CONTÍGUA situa-se
  Questão 100189 - 01/01/2023
• Verificada a coexistência de Juízes e servidores da Justiça incompatíveis de servirem conjuntamente, terão preferência, nessa ordem:
  Questão 100184 - 01/01/2023
• “Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar quem precedeu ao outro, presumir-se-ão simultaneamente mortos”. A isso se denomina:
  Questão 100173 - 01/01/2023
• Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:
  Questão 100171 - 01/01/2023
• Princípio da Estrita Legalidade indica que:
  Questão 100169 - 01/01/2023
• Das explicaçôes a seguir, que se referem à prescrição e à decadência, qual é INCORRETA?
  Questão 100157 - 01/01/2023
• Considerando as disposiçôes da Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942, no caso da Lei nº 12.112, de 10 de dezembro de 2009,...
  Questão 100136 - 01/01/2023
• São órgãos do Poder Judiciário:
  Questão 100129 - 01/01/2023
• Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Pelo instituto da retrocessão a Administração Pública se obriga, no próprio ato expropriatório, a ofer...
  Questão 100128 - 01/01/2023
• Dentre as características distintivas das taxas em relação aos impostos tem-se:
  Questão 100118 - 01/01/2023
• No que concerne ao Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 100117 - 01/01/2023
• Sobre a Constituição das Sociedades Contratuais, é correto afirmar que:
  Questão 100116 - 01/01/2023
• O pagamento relativo ao período de aviso prévio:
  Questão 100106 - 01/01/2023
• Considera-se por prazo:
  Questão 100105 - 01/01/2023
• Compete ao Tribunal de Contas da União, no exercício do controle externo:
  Questão 100096 - 01/01/2023
• Com relação aos bens é correto afirmar que:
  Questão 100094 - 01/01/2023
• São regidos pela Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002:
  Questão 100084 - 01/01/2023
• Dissolve-se a sociedade quando ocorrer, EXCETO:
  Questão 100083 - 01/01/2023
• O Princípio do Julgamento Objetivo aplicável às licitaçôes, nos termos da Lei nº 8.666/93, corresponde a:
  Questão 100076 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta à luz do Código de Processo Penal:
  Questão 100075 - 01/01/2023