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Questão #99952
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2023
Direito em Geral
#99952
São desapropriaçôes sancionatórias, dentre outras, as que ocorrem por:
São desapropriaçôes sancionatórias, dentre outras, as que ocorrem por:
a
descumprimento da função social da propriedade imóvel e por necessidade pública.
b
existência de glebas em que sejam cultivadas plantas psicotrópicas e por interesse social.
c
descumprimento da função social da propriedade urbana e por descumprimento da função social da propriedade rural.
d
reforma agrária e por existência de glebas em que sejam cultivadas plantas psicotrópicas.
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