São desapropriaçôes sancionatórias, dentre outras, as que ocorrem por:

São desapropriaçôes sancionatórias, dentre outras, as que ocorrem por:

a

descumprimento da função social da propriedade imóvel e por necessidade pública.

b

existência de glebas em que sejam cultivadas plantas psicotrópicas e por interesse social.

c

descumprimento da função social da propriedade urbana e por descumprimento da função social da propriedade rural.

d

reforma agrária e por existência de glebas em que sejam cultivadas plantas psicotrópicas.

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