Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com o que estabelece a Lei Maior, o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, quando for investido em mandato de prefeito, deverá:
  Questão 100307 - 01/01/2023
• Em relação à vigência dos contratos administrativos, podemos afirmar que sua duração, em regra, está adstrita a:
  Questão 100298 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei de Execução Fiscal, o executado será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os j...
  Questão 100289 - 01/01/2023
• Segundo o art. 29 da Lei nº 101/2000, o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada...
  Questão 100288 - 01/01/2023
• A impenhorailidade dos bens públicos:
  Questão 100285 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal Brasileira, os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos...
  Questão 100280 - 01/01/2023
• Avalie as formulaçôes seguintes e, ao final, assinale a opção que corresponde à resposta correta:I. Em relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos...
  Questão 100268 - 01/01/2023
• São cargos privativos de brasileiro, salvo o de:
  Questão 100261 - 01/01/2023
• A Constituição Federal de 1988 Art. 37 determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município...
  Questão 100259 - 01/01/2023
• "Cabra da Peste", cidadão brasileiro, de Cajazeiras-PB, pretende ingressar no serviço público e passa por várias fases, até ficar de tal modo vinculado ao cargo, que ...
  Questão 100257 - 01/01/2023
• A empresa ABCD Ltda., concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica, em face de autorização do poder concedente, desenvolveu estudos e projetos básico e e...
  Questão 100251 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal de 1998, assinale a alternativa incorreta sobre a Administração Pública.
  Questão 100241 - 01/01/2023
• São características de uma zona de livre comércio:
  Questão 100238 - 01/01/2023
• Sobre Bitributação, assinale a alternativa correta:
  Questão 100230 - 01/01/2023
• No Direito Eleitoral, os prazos para oferecimento de denúncia, contestação do denunciado e alegaçôes finais são, respectivamente:
  Questão 100217 - 01/01/2023
• Ainda acerca da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
  Questão 100211 - 01/01/2023
• É nulo o contrato de trabalho quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz ou quando ilícito o seu objeto (Art. 145, do CCB). Assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 100210 - 01/01/2023
• A PEREMPÇÂO SE VERIFICA;
  Questão 100200 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente denomina-se:
  Questão 100195 - 01/01/2023
• Considerando que teorias relativas aos princípios jurídicos sugerem que regras e princípios seriam espécies de normas jurídicas, assinale a opção congruente com essa idéia.
  Questão 100194 - 01/01/2023