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Questão #100116
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2023
Direito em Geral
#100116
Sobre a Constituição das Sociedades Contratuais, é correto afirmar que:
Sobre a Constituição das Sociedades Contratuais, é correto afirmar que:
a
a impontualidade no cumprimento da obrigação líquida e a inviabilidade do contrato social são motivos ensejadores para invalidação do ato constitutivo.
b
a invalidação da sociedade poderá ocorrer da vontade dos particulares (sócios ou seus sucessores) ou de decisão judicial.
c
o ato constitutivo da sociedade empresária pode ser objeto de alteração por decisão judicial.
d
a sociedade empresarial não poderá excluir um ou alguns dos sócios dos lucros.
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