Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa correta.Quanto aos juros de mora:
  Questão 100399 - 01/01/2023
• Dentre as diretrizes e normas a serem estabelecidas pelo Estado de São Paulo e por seus Municípios para o desenvolvimento urbano, inclui-se a:
  Questão 100395 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.1. Cargo é a atividade correspondente a determinada competência da Administração Pública, a ser ocupado por um agente, sob o regime estatutário (é...
  Questão 100393 - 01/01/2023
• Comprovado, em regular processo, que determinado servidor público praticou ato de improbidade, poderá lhe ser imposta ou decretada, nos termos da Constituição Federal, a:
  Questão 100384 - 01/01/2023
• Artigo 58 da Lei nº 8.666/93. O regime jurídico dos contratos administrativos instituído por esta Lei confere à Administração, em relação a eles, a prerrogativa de, exceto:
  Questão 100383 - 01/01/2023
• NO QUE SE REFERE À TUTELA DA LIVRE CONCORRÊNCIA, A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ANTITRUSTE É:
  Questão 100380 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA que não contém, em sua totalidade, princípios do Direito Agrário:
  Questão 100376 - 01/01/2023
• A Resolução nº TC-16/94, define quais as despesas públicas de natureza sigilosa. Dentre as despesas abaixo relacionadas, qual não se enquadra nesta classificação:
  Questão 100369 - 01/01/2023
• O princípio constitucional da capacidade contributiva aplica-se:
  Questão 100368 - 01/01/2023
• O direito de propriedade é assegurado na Constituição desde que atendida sua função social. Sobre a matéria, assinale a alternativa que indica a modalidade de intervenção do Est...
  Questão 100358 - 01/01/2023
• No que diz respeito aos descansos semanais remunerados e feriados, os trabalhos prestados em domingos e feriados, deverá ser pago, sem prejuízo da remuneração relativa ao repous...
  Questão 100352 - 01/01/2023
• O pronunciamento do CDN sobre a decretação do Estado de Sítio é:
  Questão 100351 - 01/01/2023
• Em relação à resposta do réu, indique a alternativa correta:
  Questão 100347 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que apresenta o grupo de princípios que, segundo o texto constitucional, devem ser observados pela Administração Pública:
  Questão 100346 - 01/01/2023
• “A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico” (Lei nº 9.433/97, art. 1º, II). Este dispositivo legal, ao afirmar o valor econômico de r...
  Questão 100338 - 01/01/2023
• O Contrato de trabalho é o negócio jurídico correspondente à relação de emprego. Considere a respeito do mesmo as seguintes afirmativas:I. Pode ser modificado unilateralmente pe...
  Questão 100337 - 01/01/2023
• Dispor sobre limites globais e condiçôes para as operaçôes de crédito externo e interno da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal é competência privativa do(a)
  Questão 100328 - 01/01/2023
• Agnaldo, advogado, com viagem marcada para o exterior, constitui seu sócio, Arthur, como bastante procurador para efetivar a venda de um apartamento seu. Durante vistoria no imó...
  Questão 100326 - 01/01/2023
• Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa...
  Questão 100325 - 01/01/2023
• Indique a opção correta.Paineiras Importadora e Exportadora de Veículos Ltda. impetrou mandado de segurança para recolher o Imposto sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mer...
  Questão 100311 - 01/01/2023