Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
-
As licitaçôes públicas são destinadas a garantir a observância do princÃpio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Nes...
Questão 100979 - 01/01/2023
-
Compete aos Estados legislar concorrentemente com a União sobre:
Questão 100970 - 01/01/2023
-
Complete o sentido da frase:Temporariedade das Patentes - A concessão se dá por um tempo limitado (a partir da vigência do Acordo TRIPs, normalmente ______________). Ao fim dess...
Questão 100969 - 01/01/2023
-
Considera-se pressuposto recursal subjetivo a:
Questão 100960 - 01/01/2023
-
O importador não será responsabilizado quando provar:
Questão 100949 - 01/01/2023
-
Os seguintes recursos são cabÃveis na Justiça do Trabalho, exceto:
Questão 100948 - 01/01/2023
-
A cianose, sinal importantÃssimo para caracterização de asfixia, é causada por:
Questão 100945 - 01/01/2023
-
Um servidor já ocupa, remuneradamente, um cargo público de professor em universidade federal constituÃda sob forma de autarquia e outro cargo público de médico junto à administr...
Questão 100938 - 01/01/2023
-
O poder constituinte derivado de reforma, com força deemendar a Constituição Federal, é:
Questão 100930 - 01/01/2023
-
Não se encontra legitimado para realizar a convocação extraordinária do Congresso Nacional:
Questão 100921 - 01/01/2023
-
É crime praticado contra crianças e adolescentes:
Questão 100920 - 01/01/2023
-
No que diz respeito à s infraçôes administrativas, com fundamento na Lei n.º 9.605, de 12.02.1998, pode-se afirmar que:
Questão 100913 - 01/01/2023
-
Considerando os princÃpios que regem a Seguridade Social é correto afirmar que:
Questão 100912 - 01/01/2023
-
A Administração somente poderá exigir do licitante não cadastrado os documentos de habilitação compatÃveis com o objeto da licitação, nos termos do edital.Essa disposição aplica...
Questão 100898 - 01/01/2023
-
Considere as seguintes afirmaçôes sobre os Servidores Públicos?I. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de disponibilidade e o tempo de...
Questão 100892 - 01/01/2023
-
A remuneração por meio de subsÃdio em parcela única é obrigatória para:
Questão 100884 - 01/01/2023
-
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos é de competência:
Questão 100876 - 01/01/2023
-
A Lei nº 8.429/92 dispôe sobre as sançôes aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilÃcito no exercÃcio de mandato, cargo, emprego ou função na administr...
Questão 100875 - 01/01/2023
-
Compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar originalmente os mandados de segurança contra atos do: 1.. Conselho de Justiça Militar; 2.. Comandante do Corpo de Bombeiros;...
Questão 100873 - 01/01/2023
-
De acordo com as disposiçôes da Lei n° 7.347/1985, analise as afirmativas abaixo acerca da Ação Civil Pública.I - A defensoria pública tem legitimidade para a sua propositu...
Questão 100865 - 01/01/2023
