Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É medida aplicável aos pais ou responsáveis do menor infrator prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, dentre outras,
  Questão 100864 - 01/01/2023
• Relativamente aos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 100857 - 01/01/2023
• Trácio propôe ação condenatória, pelo procedimento ordinário, em face de Ticio, apresentando rol de testemunhas e quesitos para perícia. Regularmente citado, o réu apresenta con...
  Questão 100843 - 01/01/2023
• Examine cuidadosamente as afirmaçôes abaixo:I - A empresa se confunde com o estabelecimento, que é o lugar em que o empresário exerce as suas atividades. O estabelecimento serve...
  Questão 100838 - 01/01/2023
• Analise as assertivas abaixo e assinale as corretas.I. Ao servidor é proibido aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro.II. Ao servidor é proibido praticar usura...
  Questão 100833 - 01/01/2023
• De acordo com sistema adotado no Brasil de controle de constitucionalidade de uma lei federal, esse controle pode ser feito:
  Questão 100827 - 01/01/2023
• Instaurado procedimento administrativo pelo Ministério Público para verificação de ato atentatório aos direitos dos idosos, constituem-se em prerrogativas instrutórias da instit...
  Questão 100826 - 01/01/2023
• Quanto à citação:I - A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o d...
  Questão 100824 - 01/01/2023
• O PREVI-RIO é uma autarquia municipal, integrante da Administração Pública. Em função disso:
  Questão 100812 - 01/01/2023
• O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática...
  Questão 100805 - 01/01/2023
• Antonio Carlos, agente público pertencente aos quadros de uma agência reguladora federal, no exercício das atribuiçôes de seu cargo, veio a causar dano a terceiro, em decorrênci...
  Questão 100802 - 01/01/2023
• O que, essencial e fundamentalmente, mais caracteriza um contrato administrativo, diferenciando-o dos demais e subordinando-o às regras específicas de direito público, é
  Questão 100784 - 01/01/2023
• Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 100781 - 01/01/2023
• O prazo de validade do concurso público é de:
  Questão 100754 - 01/01/2023
• Reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional, em linha de compatibilização com o plano plurianual, está entre as funçôes:
  Questão 100750 - 01/01/2023
• O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabe...
  Questão 100745 - 01/01/2023
• A ocorrência de justa causa no decorrer do prazo do aviso prévio dado pelo empregador:
  Questão 100744 - 01/01/2023
• O Tribunal de Contas da União possui função
  Questão 100740 - 01/01/2023
• A respeito do regime disciplinar dos Servidores Públicos da União, considere:I. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência, não podendo...
  Questão 100737 - 01/01/2023
• Leia as seguintes afirmaçôes.I. O requerimento de inscrição eleitoral é submetido ao juiz, que pode deferir o pedido, indeferi-lo ou ainda converter o julgamento em diligência. ...
  Questão 100731 - 01/01/2023