Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 101668 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os direitos polÃticos e os partidos polÃticos, é
Sobre os direitos polÃticos e os partidos polÃticos, é incorreto afirmar que:
a
os partidos polÃticos são pessoas jurÃdicas de direito privado e adquirem personalidade jurÃdica com o registro na forma da lei civil;
b
os prefeitos municipais são eleitos através do sistema majoritário;
c
cada Estado elege três senadores, independentemente da sua população;
d
somente por lei complementar poderão ser criadas novas hipóteses de cassação de direitos polÃticos;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A INTERVENÇÃO DIRETA DO ESTADO NO SETOR ECONÔMICO PODE OCORRER MEDIANTE:
Sobre intervenção do estado na propriedade privada, é correto afirmar:<br /><br />I. A desapropriação tem natureza jurÃdica de procedimento administrativo, e quase sempre judicial.<br />II. A União...
Segundo o parágrafo 1º. do artigo 461 da CLT, trabalho de igual valor será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre pessoas cuja diferença de tempo de serv...
É aquele que o Direito Positivo – a lei – confere à Administração Pública para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e requisitos necessários à sua formalização...
Caso o Presidente da República seja acusado por crime de responsabilidade:
O Juiz Z da 82ª Vara Criminal de Fortaleza, tendo recebido denúncia que descreve como subtração ato de apoderar-se de valioso quadro entregue ao acusado J, marchand, com o compromisso de vendê...