O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas

O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas compete :

a

aos Juízes Eleitorais.

b

ao Tribunal Superior Eleitoral.

c

aos Tribunais Regionais Eleitorais.

d

ao Corregedor-Geral Eleitoral.

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