Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O SADISMO É UMA FORMA DE PERVERSÃO SEXUAL TAMBÉM DENOMINADA;
  Questão 101821 - 01/01/2023
• De acordo com o disposto no art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho são consideradas faltas justificadas:I. até 3 dias consecutivos, em virtude de casamento e nos dias em ...
  Questão 101819 - 01/01/2023
• São concepçôes da Constituição, exceto:
  Questão 101815 - 01/01/2023
• Preencha as lacunas com a opção correta:As penalidades de advertência, censura e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de ____, ____ e ____ anos de efetiv...
  Questão 101814 - 01/01/2023
• A anulação da constituição da sociedade, ante a ocorrência de defeito no ato respectivo, poderá ser requerida pelo sócio, em sede judicial, no prazo de:
  Questão 101813 - 01/01/2023
• Verificada a prática de ato infracional, o adolescente fica sujeito à aplicação de medidas socioeducativas (Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 112), entre as quais:
  Questão 101808 - 01/01/2023
• Aos ocupantes dos cargos em comissão, além de outras, serão asseguradas as seguintes vantagens:I – Décimo terceiro salário integral.II – Abono-família aos seus depen...
  Questão 101807 - 01/01/2023
• A garantia constitucional usada para assegurar ao impetrante o exercício de direitos previstos na Constituição e ainda não regulamentados denomina-se:
  Questão 101799 - 01/01/2023
• O desempenho das atribuiçôes do cargo pelo funcionário nele provido denomina-se:
  Questão 101798 - 01/01/2023
• No que tange às regras que tratam das partes e de seus procuradores, elencadas no Título II, do Livro I do Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
  Questão 101794 - 01/01/2023
• A ação de impugnação de mandato eletivo, que tem previsão na Constituição Federal, deve ser proposta dentro do prazo de:
  Questão 101788 - 01/01/2023
• É incompetente a Justiça do Trabalho para:
  Questão 101786 - 01/01/2023
• Incumbe ao escrivão da Vara da infância e da Juventude tão logo receba da autoridade policial as peças investigatórias de ato infracional atribuído a adolescente:
  Questão 101785 - 01/01/2023
• “Sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, as associaçôes de utilidade pública e as fundaçôes”. São pessoas jurídicas de direito:
  Questão 101777 - 01/01/2023
• Examine as afirmaçôes abaixo:I. o empregador poderá descontar das férias do empregado as faltas ao serviço, quando inferiores a 5(cinco) vezes no período;II. o empregado contrat...
  Questão 101756 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas acerca das garantias constitucionais:I. O mandado de segurança será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercí...
  Questão 101737 - 01/01/2023
• O representante do Ministério Público, após ser-lhe apresentado o adolescente e tê-lo ouvido com seus pais ou responsável, vítima e testemunhas, com o boletim de ocorrência ou r...
  Questão 101736 - 01/01/2023
• Quanto aos documentos médico-legais, é correto dizer que
  Questão 101735 - 01/01/2023
• Violado o direito, nasce para o titular:
  Questão 101727 - 01/01/2023
• Os cargos públicos predispostos a receber servidores com a mais forte garantia de permanência são denominados cargos
  Questão 101720 - 01/01/2023