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Questão: 101656 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as a...
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alÃneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:
I - O Tribunal formula juÃzo de mérito do recurso ao examinar o acerto da sentença "a quo" que julgou o autor carecedor da ação.
II - A comprovação oportuna da realização do depósito recursal é indispensável ao conhecimento pelo TRT do recurso ordinário do empregado-reclamado que sofre condenação pecuniária em processo trabalhista.
III - O preparo deve ser realizado no quinquÃdio imediatamente subsequente ao esgotamento do prazo recursal, desde que já fixadas as custas na sentença.
IV - A admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo emprregador sucumbente em prestaçôes de natureza pecuniária pressupôe, entre outros requisitos legais, a comprovação do depósito recursal prévio, até o limite de CR$ 40.000,00.
V - O estagiário, regularmente inscrito na OAB, tem habilitação legal para contraditar testemunha no processo do trabalho.
a
Somente a proposição V é correta.
b
Somente as proposiçôes I e IV estão corretas.
c
Somente as proposiçôes III e IV estão corretas.
d
Somente as proposiçôes II e III estão corretas.
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