A acessibilidade a cargo público

A acessibilidade a cargo público

a

depende de concurso público para os cargos de provimento efetivo, com as exceçôes constitucionais.

b

não depende de concurso público se o cargo for de provimento efetivo.

c

está proibida a estrangeiro.

d

depende sempre de concurso público de provas e títulos, independentemente da natureza do cargo.

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