Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Tratando-se de processo relativo à sentença estrangeira no Brasil,
Questão 101921 - 01/01/2023
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O instrumento apropriado para o uso de bens públicos da União por particulares, nos casos de terrenos de marinha, é a(o)
Questão 101917 - 01/01/2023
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De acordo com a Lei 8.213/1991, independe de carência, para qualquer segurado, a concessão de:
Questão 101914 - 01/01/2023
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O quociente partidário para cada partido ou coligação é determinado:
Questão 101913 - 01/01/2023
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A citação:
Questão 101900 - 01/01/2023
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Julgue os itens subsequentes.I. As debêntures conferem ao titular direito de crédito em relação à sociedade anônima emissora; denomina-se debênture perpétua aquela cujo vencimen...
Questão 101898 - 01/01/2023
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A morfina é obtida:
Questão 101897 - 01/01/2023
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Considere as seguintes afirmativas:I. As autoridades e os servidores públicos estaduais entregarão, anualmente, à Unidade de Pessoal do órgão ou entidade a que se vinculem, cópi...
Questão 101895 - 01/01/2023
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Sobre a discricionariedade e vinculação do ato administrativo, é correto que:
Questão 101888 - 01/01/2023
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Sobre as normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir:I. As normas de eficácia contida são as que dependem de algum tipo de regulamentação para produção dos efeitos d...
Questão 101887 - 01/01/2023
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Contra decisão que rejeita “in limine”, à ação declaratória incidental caberá:
Questão 101884 - 01/01/2023
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Sobre a ética do Corretor de Imóveis no exercÃcio profissional, assinale a alternativa que não corresponde a um dever profissional.
Questão 101883 - 01/01/2023
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No que tange ao Poder de PolÃcia, é correto afirmar que:
Questão 101882 - 01/01/2023
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Em tema de contrato de trabalho a prazo:I. justifica-se a determinação do prazo no contrato de trabalho quando a natureza do serviço tiver caráter transitório;II. é válido contr...
Questão 101864 - 01/01/2023
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De acordo com a Lei 6.677/94, é correto afirmar:
Questão 101860 - 01/01/2023
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O MANDATO ELETIVO:
Questão 101858 - 01/01/2023
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Das alternativas abaixo relacionadas, qual delas contém Agentes PolÃticos?
Questão 101857 - 01/01/2023
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Segundo o artigo 133 da CLT, não terá direito à s férias o empregado que, no curso do perÃodo aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários por mais de:
Questão 101833 - 01/01/2023
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Como medida de fomento à cultura, nos termos do que dispôe a Constituição Federal, o Estado poderá vincular a fundo estadual de fomento à cultura:
Questão 101825 - 01/01/2023
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Os mandatos dos membros dos Conselhos Regionais de Administração serão de:
Questão 101824 - 01/01/2023
