Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa incorreta. Além das funçôes previstas nas Constituiçôes Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público:
  Questão 102019 - 01/01/2023
• No que diz respeito à documentação do direito de funcionamento e autorização de empresas estrangeiras de transporte aéreo para atuarem no Brasil, é obrigatória a apresentação, d...
  Questão 102015 - 01/01/2023
• Com relação à organização do Poder Judiciário e às funçôes essenciais à justiça, assinale a opção correta.
  Questão 102014 - 01/01/2023
• Os atos administrativos discricionários podem ser revogados pela Administração, a qualquer tempo, por motivo de conveniência ou oportunidade, sendo o ato de revogação excluído d...
  Questão 102002 - 01/01/2023
• Falecendo cidadão argentino, domiciliado em Montevidéu, com imóveis no Rio de Janeiro, é correto afirmar que
  Questão 101999 - 01/01/2023
• Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em:
  Questão 101998 - 01/01/2023
• A suspensão do empregado por mais de:
  Questão 101995 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes a seguir:I. no crime de estupro praticado contra mulher casada e mãe é indispensável o exame pericial para a comprovação material do delito;II. ao acusado men...
  Questão 101994 - 01/01/2023
• José e Maria, casados sob o regime da comunhão universal de bens e cujo patrimônio era estimado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em 16/07/2002, instituíram como bem de f...
  Questão 101990 - 01/01/2023
• Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundaçôes, é assegurado regime de previdênci...
  Questão 101982 - 01/01/2023
• No que concerne às sucessôes em geral, considere as seguintes assertivas sobre a herança e sua administração:I. Até o compromisso do inventariante, a administração da herança de...
  Questão 101981 - 01/01/2023
• Com relação ao Aviso Prévio é certo que:
  Questão 101972 - 01/01/2023
• Com relação à situação jurídica do estrangeiro em nosso Estado, assinale a alternativa correta:
  Questão 101968 - 01/01/2023
• Os princípios constitucionais de proteção aos direitos humanos, no estado democrático de direito:I - não podem ser considerados no dever do Estado de garantir a segurança públic...
  Questão 101967 - 01/01/2023
• Dentre os relacionados abaixo, são elegíveis para qualquer cargo:
  Questão 101956 - 01/01/2023
• Quanto ao procedimento sumaríssimo trabalhista é correto afirmar que:
  Questão 101951 - 01/01/2023
• A respeito da representação proporcional, considere:I. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de eleitores pelo de lugares a preencher em cada circunscrição el...
  Questão 101950 - 01/01/2023
• É infração administrativa prevista no Capítulo II do Título VII da Parte Especial da Lei n.º 8.069/90:
  Questão 101931 - 01/01/2023
• São características do contrato administrativo, exceto
  Questão 101928 - 01/01/2023
• Sobre as disposiçôes legais referentes ao crime de tortura, é correto afirmar:
  Questão 101924 - 01/01/2023