Questão: 101815 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

São concepçôes da Constituição, exceto:

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Diante do disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1998, marque a resposta correta:
São Bens da União:
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Analise as seguintes afirmativas a respeito da conciliação.<br /><br />I. Compete à Central de Conciliação promover a conciliação entre as partes, maiores de dezoito anos e capazes, que a procurare...
No âmbito da ADPF, conforme entendimento do STF, não constituem matéria relacionada a preceito fundamental