Questão: 101756 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Examine as afirmaçôes abaixo:
I. o empregador poderá de...

Examine as afirmaçôes abaixo:
I. o empregador poderá descontar das férias do empregado as faltas ao serviço, quando inferiores a 5(cinco) vezes no período;
II. o empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver 10(dez) faltas injustificadas no período aquisitivo terá as férias reduzidas à metade;
III. a sentença que fixar as férias não concedidas no prazo legal cominará pena de 5%(cinco por cento) do salário mínimo, devida ao empregado, até que seja cumprida;
IV. o empregado sob regime de tempo parcial pode converter até 2/3(dois terço) das férias em abono pecuniário;
V. a remuneração das férias, ainda quando devida após a cessação do contrato, terá natureza salarial, mesmo na hipótese de falência da empresa.
São verdadeiras as afirmaçôes:

  • a
  • b
  • c
  • d
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