2023 Direito em Geral #101884

Contra decisão que rejeita “in limine”, à ação declaratória incidental caberá:

Contra decisão que rejeita “in limine”, à ação declaratória incidental caberá:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Leia atentamente as assertivas abaixo:I – Não se utilizará a modalidade de licitação tomada de preços para obras e serviços de engenharia de valor superior a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos...
Nos contratos firmados entre particulares e Estado estrangeiro, encontra-se a figura da Cláusula Calvo que pode ser melhor definida na seguinte afirmativa:
Quanto a escolha e nomeação do Procurador-Geral da República é INCORRETO afirmar que:
De acordo com a jurisprudência sedimentada dos Tribunais Superiores, o habeas data é uma ação constitucional:
Toda a ação ou omissão, voluntária ou não, que importe em inobservância de determinaçôes legais relativas à proteção da qualidade do meio ambiente, constitui um(a):
Quando o Estado oferece à comunidade uma escola pública, diz-se que ele está prestando serviço público