2023 Direito em Geral #101884

Contra decisão que rejeita “in limine”, à ação declaratória incidental caberá:

Contra decisão que rejeita “in limine”, à ação declaratória incidental caberá:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Em um procedimento licitatório conduzido segundo o disposto no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Dec. nº 2.745, de 24.08.1998), a escolha da modalidade de licitação...
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estabelece que o rejuste de cotas dos Estados-membros será efetuado pela Junta de Governadores e a decisão será tomada
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que representa uma modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Para fins de tipificação como ilícito penal na forma do Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado:
A Lei nº 10.168/2000 instituiu contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE), para atendimento ao Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação, devida pel...
O PREVI-RIO é uma autarquia municipal, integrante da Administração Pública. Em função disso: