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Questão: 101914 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Lei 8.213/1991, independe de carência, para ...
De acordo com a Lei 8.213/1991, independe de carência, para qualquer segurado, a concessão de:
a
aposentadoria especial
b
salário-maternidade
c
auxÃlio-doença
d
auxÃlio-reclusão
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Dentre as alternativas abaixo, assinale a que é matéria de mérito e não pode ser discutida em preliminar de contestação: