Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A permissão de que o juiz tenha uma atuação mais ativa, auxiliando o trabalhador em busca de uma solução mais justa, até o momento de proferir a sentença se baseia no princípio da:
  Questão 102109 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Classificam-se como Inversôes Financeiras as dotaçôes destinadas a:I. aquisição de imóveis, ou de bens...
  Questão 102098 - 01/01/2023
• Nos termos do que dispôe a Constituição Federal, é caso de intervenção dos Estados nos municípios:
  Questão 102090 - 01/01/2023
• A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios, exceto de:
  Questão 102089 - 01/01/2023
• A modalidade de extinção de concessão de serviço público que se caracteriza pela retomada do serviço pelo Poder Concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse ...
  Questão 102088 - 01/01/2023
• O conjunto do espaço físico e os elementos naturais nele contidos até o limite do território do Município, passível de ser alterado pela atividade humana, denomina-se:
  Questão 102087 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:I - Por fôrça do artigo 408 do CPC, n...
  Questão 102082 - 01/01/2023
• A pena de morte, conforme estabelece a Constituição Federal brasileira:
  Questão 102068 - 01/01/2023
• Sobre as Finanças Públicas são feitas as afirmaçôes abaixo:I. Leis de iniciativa do Poder executivo estabelecerão o plano plurianual.II. A lei orçamentária anual não conterá dis...
  Questão 102067 - 01/01/2023
• No que tange aos laudos e atestados médicos, podemos afirmar que
  Questão 102063 - 01/01/2023
• A Câmara dos Deputados compôe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal. O número total de Deputa...
  Questão 102060 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmativas a respeito de licitaçôes e contratos da administração pública, disciplinados pela Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.I. Comissão, para os fins...
  Questão 102058 - 01/01/2023
• No negócio jurídico, a validade da declaração de vontade:
  Questão 102051 - 01/01/2023
• No que concerne ao prazo decadencial:
  Questão 102040 - 01/01/2023
• Nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto:
  Questão 102032 - 01/01/2023
• Sobre as atribuiçôes do Diretor do Foro, contidas no Código de Organização Judiciária Estadual, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 102031 - 01/01/2023
• O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional. ...
  Questão 102027 - 01/01/2023
• Sobre as exceçôes, é incorreto afirmar:
  Questão 102026 - 01/01/2023
• O Ministério Público:
  Questão 102025 - 01/01/2023
• São privativos de brasileiro nato os cargos abaixo, EXCETO:
  Questão 102021 - 01/01/2023