2023 Direito em Geral #102443

Abrogação e derrogação de lei:

Abrogação e derrogação de lei:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

O litisconsórcio qualifica-se pela presença de mais de um autor e/ou de mais de um réu nos pólos e/ou passivo da relação jurídico-processual. Com base nesse apontamento, podemos afirmar:
Empresa concessionária, prestadora de serviço público causa danos a particulares. Configura-se sua responsabilidade objetiva desde que
Assinale a alternativa correta no que tange aos direitos dos trabalhadores previstos na Constituição Federal:
Tratando-se de infração permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdiçôes, a competência:
Constitui Excesso de exação:
Indique o significado correto de Quadro, na organização do funcionalismo.