2023 Direito em Geral #102443

Abrogação e derrogação de lei:

Abrogação e derrogação de lei:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Tratando-se da “Sucessão Provisória”. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando _________, poderão os interessados requerer ...
Responda a questão de acordo com as disposiçôes da Lei nº 1.519, de 08 de julho de 1994.Sobre a promoção vertical é correto afirmar que:
a nomeação e a posse de João são anuláveis e ele NÃO é obrigado a devolver ao erário estadual os vencimentos já percebidos em decorrência do exercício do cargo de médico do Estado de São Paulo.
A Constituição, com relação à política de reforma agrária, dispôe que:I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função ...
Assinale a alternativa correta.Caberá a consignação em pagamento:I) se o credor, sem justa causa, recusar a receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma.II) Se o credor não for, nem mandar ...
Com base no Decreto Municipal n. 12.307/2006, assinale a afirmativa CORRETA: