No âmbito das normas protetivas do consumidor, assinale a alternativa correta:

No âmbito das normas protetivas do consumidor, assinale a alternativa correta:

a

É excludente de responsabilidade do produtor a prova de que não colocou o produto no mercado.

b

Provada a responsabilidade do fabricante, o comerciante não pode ser responsabilizado se o fabricante não puder ser identificado.

c

O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, sem levar-se em consideração o modo de seu fornecimento.

d

O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis, e em trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.

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