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Questão #102436
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2023
Direito em Geral
#102436
Sobre bens públicos, é correto afirmar:
Sobre bens públicos, é correto afirmar:
a
Os bens dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, quando abandonados, estão sujeitos a usucapião;
b
Os bens de uso especial, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças, não estão sujeitos a usucapião;
c
Admite-se, excepcionalmente, a usucapião de bens de uso comum;
d
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
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