Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 102417 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A alternativa que está em conformidade com a Constituição Fe...
A alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Art. 102, e o regime jurÃdico instituÃdo pela lei 9882/1999 acerca da ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é a:
a
Não cabe contra lei de efeito concreto;
b
Admite-se, a despeito da interpretação temperada ou relativizada do preceito pelo STF, somente quando não houver outra forma de sanar a lesividade;
c
A Competência originária é do Superior Tribunal de Justiça;
d
Cabe contra atos do Poder Público e contra atos do particular;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Dentre outras, são causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente:
Referente aos Recursos Administrativos, é correto afirmar:
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, EXCETO:
É correto afirmar que o Ministério Público tem legitimidade para fazer o controle das cláusulas abusivas, segundo o Código de Defesa do Consumidor, se provocado por entidade que represente o intere...
Quanto aos contratos administrativos, é incorreto afirmar:
