Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O quorum constitucionalmente previsto para a aprovação da Lei Orgânica de um Município, pelos membros da Câmara Municipal, é de:
  Questão 43356 - 01/01/2023
• A autorização do referendo e a convocação do plebiscito se exterioriza:
  Questão 43355 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que traduz corretamente um princípio de direito administrativo:
  Questão 43354 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas quanto ao processo legislativo previsto na Constituição de 1988.I – A iniciativa legislativa para a proposição de emenda constitucional é c...
  Questão 43326 - 01/01/2023
• Em relação ao Mandado de Segurança e a Ação Popular, marque V ou F, conforme as afirmaçôes sejam verdadeiras ou falsas.( ) Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direi...
  Questão 43325 - 01/01/2023
• Sobre direitos sociais, assinale a única opção correta.
  Questão 43324 - 01/01/2023
• Quanto ao tratamento reservado ao Ministério Público na Constituição Federal, assinale a assertiva INCORRETA:
  Questão 43295 - 01/01/2023
• Sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade, examine as afirmaçôes abaixo:I - A medida cautelar, em ação direta de inconstitucionalidade, reveste-se, ordinariamente, de eficáci...
  Questão 43292 - 01/01/2023
• A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Essa norma
  Questão 43289 - 01/01/2023
• O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, na razão de, no máximo,_______daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados...
  Questão 43264 - 01/01/2023
• Considerando a disciplina constitucional e legal da arguição de descumprimento de preceito fundamental, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema:I. com...
  Questão 43233 - 01/01/2023
• Sobre o veto no Direito brasileiro, é correto afirmar que:
  Questão 43204 - 01/01/2023
• Ao Congresso Nacional não compete:
  Questão 43199 - 01/01/2023
• Conceder-se-á ____________________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes...
  Questão 43198 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta: (art. 8º, II)
  Questão 43197 - 01/01/2023
• Os municípios podem instituir impostos sobre
  Questão 43195 - 01/01/2023
• Em matéria de competência constitucional, assinale a alternativa correta.
  Questão 43168 - 01/01/2023
• Sobre Administração Pública, Ministério Público e funçôes essenciais à justiça, assinale a única opção correta.
  Questão 43164 - 01/01/2023
• Por motivo de convicção filosófica, José, convocado para prestar serviço militar, recusa-se a fazê-lo, negando-se também a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.Para just...
  Questão 43162 - 01/01/2023
• Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente:
  Questão 43129 - 01/01/2023